Direito
Teoria da nulidade no processo penal
A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reu..
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Teoria da nulidade no processo penal
Trata-se de obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal. Com maestria, o autor desenvol..
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TEORIA DA PENA
Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional def..
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TEORIA DA PENA
A presente obra desenvolve inicialmente uma abordagem de idéias comuns aos diferentes tipos de respo..
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TEORIA DA PENA - FINALIDADES, DIREITO POSITIVO, JURISPRUDENCIA E OUTROS EST - 1
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TEORIA DA PENA E EXECUCAO PENAL - UMA INTRODUCAO CRITICA - 1
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TEORIA DA PENA, BEM JURÍDICO E IMPUTAÇÃO
A Editora LiberArs inaugura o terceiro volume da Coleção Diké em coletânea que reúne professores int..
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