Direito

TRANSAÇÃO PENAL - 1 ED./2003

Muito se tem falado em justiça consensual, processo de descriminalização, movimento despenalizador, ..

R$42,00

TRANSAÇÃO PENAL - REVISÃO CRÍTICA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA

A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do ..

R$99,90

TRANSACAO PENAL E O PODER DISCRICIONARIO DO MINISTERIO PUBLICO - 1

TRANSACAO PENAL E O PODER DISCRICIONARIO DO MINISTERIO PUBLICO - 1..

R$35,00

TRANSACAO PENAL E PENAS ALTERNATIVAS

TRANSACAO PENAL E PENAS ALTERNATIVAS..

R$90,00

TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, A - 2019

transação penal nos juizados especiais criminais, a - 2019..

R$80,00

TRANSACAO PENAL,CONTROLE SOCIAL E GLOBALIZACAO - 1

TRANSACAO PENAL,CONTROLE SOCIAL E GLOBALIZACAO - 1..

R$55,00

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar a..

R$139,00

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA - INTRODUÇÃO À JUSTIÇA FISCAL CONSENSUAL

Explora possibilidades institucionais para a redução da altíssima litigiosidade tributária que é car..

R$41,00

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA - O DIREITO BRASILEIRO E A EFICÁCIA DA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO PÚBLICO À LUZ DO MODELO NORTE-AMERICANO

O presente estudo trata-se de uma obra inédita, que faz uma análise completa do tema da transação tr..

R$89,90

TRANSACAO TRIBUTARIA - POSSIBILIDADES DE CONSENSO NA OBRIGACAO IMPOSTA - 1

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: HOMENAGEM AO JURISTA SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO OBRA ATUALIZADA CONSIDERANDO A LEI Nº 14.375 DE 2022

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicador..

R$235,00

TRANSACOES ADMINISTRATIVAS - 1

TRANSACOES ADMINISTRATIVAS - 1..

R$120,00

TRANSACOES ENTRE PARTES RELACIONADAS - UM DESAFIO REGULATORIO COMPLEXO E MU - 1

TRANSACOES ENTRE PARTES RELACIONADAS - UM DESAFIO REGULATORIO COMPLEXO E MU - 1..

R$131,00