Direito


COMENTARIOS A LEI N. 13.015/2014 - 1

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COMENTARIOS A LEI NACIONAL DE ADOCAO LEI 12.010 DE 03.08.2009 - 1

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COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 NOVO CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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Regulamentando o §3º do artigo 37 da Constituição Federal, que garante a participação da sociedade e..

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COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.655/2018 (LEI DA SEGURANÇA PARA A INOVAÇÃO PÚBLICA)

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Em 25 de abril de 2018, foi publicada a Lei nº 13.655 (Lei da Segurança para a Inovação Pública), qu..

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COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.655/2018 - 2019

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comentários à lei nº 13.655/2018 - 2019..

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COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.964/19 - 2020

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COMENTÁRIOS À LEI Nº 8.213/91 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL  - 1ª

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COMENTARIOS A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL -  VOL.1 - LEI COMPLEME - 1

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COMENTARIOS A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL - VOL. 1 - LEI COMPLEME - 2

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COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - LEI 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993

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Esta obra que ora se apresenta ao público é uma ferramenta jurídica, muito mais do que de um singelo..

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COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - LEI 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993

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Não há, no Brasil, outra obra que efetue comentários, artigo por artigo, da Lei Orgânica da Assistên..

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COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - LEI 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993

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comentários à lei orgânica de assistência social - loas - lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993..

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COMENTARIOS A LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS - 1

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COMENTARIOS A LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS - LEI N 9.096/95 - 1

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