Direito
COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011
Em razão da competência comum atribuída pela Constituição de 1988 a todas as entidades federativas p..
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COMPETENCIA PENAL - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA - 2
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COMPETENCIA PENAL -UMA VISAO SISTEMATIZADORA - 1
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COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA - 1 ED./2005
Tema básico da Teoria Geral do Processo, a competência ganha nesta obra um enfoque panorâmico de for..
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COMPETÊNCIA REGULAMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: FUNÇÕES E LIMITES DOS DECRETOS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS ATOS REGULAMENTARES
Esta obra visa a reconstruir a doutrina sobre os limites e funções dos regulamentos em matéria tribu..
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COMPETENCIA REGULAMENTAR NO DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - 1
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COMPETENCIA TERRITORIAL NO PROCESSO TRABALHISTA - 1
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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
Neste livro, que tenho o imenso prazer de prefaciar, Tácio Lacerda Gama firma-se no estribo da Compe..
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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - 1 ED./2014
Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarist..
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COMPETENCIA TRIBUTARIA - GAMA
O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competên..
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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - INCIDÊNCIA E LIMITES DE NOVAS HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Como todo o estudo autônomo, o presente nasceu de dúvidas. Deparamo-nos todos os dias com legislaçõe..
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COMPETENCIA TRIBUTARIA - PREFACIO DE PAULO DE BARROS CARVALHO - 1
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COMPETENCIA TRIBUTARIA DO ESTADO BRASILEIRO, A - DESONERACOES NACIONAIS E I - 1
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