Direito
CONCESSÃO E PERMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
Obra que localiza os institutos da Concessão e Permissão sob os mais variados ângulos, pois, parte d..
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CONCESSÃO FLORESTAL
A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder públi..
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CONCESSÕES
Livro: Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da conta..
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CONCESSOES DE SERVICO PUBLICO - A EQUACAO ECONOMICO FINANCEIRA DOS CONTRATO - 1
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CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA - EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O INTERESSE PÚBLICO
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na pre..
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CONCESSOES E PERMISSOES DE SERVICOS PUBLICOS - 1
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CONCESSOES E PPPS - MELHORES PRATICAS EM LICITACOES E CONTRATOS
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CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO - EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS
Existem temas no Setor Elétrico Brasileiro que são de reconhecida atualidade e relevância, alguns fu..
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CONCESSÕES, PARCERIAS DE REGULAÇÃO - 1 ED./2019
A primeira parte da obra constitui os alicerces do novo direito dos contratos administrativos brasil..
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CONCESSOES, PERMISSOES E PRIVATIZACOES DE SERVICOS PUBLICOS - 4
CONCESSOES, PERMISSOES E PRIVATIZACOES DE SERVICOS PUBLICOS - 4..
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CONCESSÕES, PERMISSÕES E PRIVATIZAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - 5ª EDIÇÃO DE 2012
Este trabalho analisa as leis que regulamentam o regime das empresas concessionárias e permissionári..
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