Direito
CONSIDERACOES ACERCA DA PRESUNCAO DE INOCENCIA EM DIREITO PROCESSUAL PEN - 1..
R$53,00
CONSIDERACOES SOBRE A LEI ANTICORRUPCAO DAS PESSOAS JURIDICAS LEI 12.846, D - 1..
R$259,00
CONSIDERACOES SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - 1..
R$0,00
Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm tido um estudo pouco..
R$159,00
Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..
R$302,50
Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no p..
R$36,00
CONSIDERACOES SOBRE NULIDADES NO PROCESSO PENAL - 1..
R$16,15
O autor apresenta um estudo minucioso sobre a consignação em pagamento. Se trata de providência extr..
R$54,00
A ação de consignação em pagamento, na aparente singeleza da destinação, sempre foi e permanece um e..
R$89,90
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO INTERPRETADA PELOS TRIBUNAIS - 1..
R$57,00
CONSISTENCIA TEORICA DO DIREITO SUBJETIVO DE PROPRIEDADE - 1..
R$40,00
CONSOL LEIS TRAB-CLT - 40..
R$89,00
CONSOLIDACAO DA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 1..
R$90,00
A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvo..
R$189,90
A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvo..
R$79,90
Exibindo de 10456 a 10470 do total de 61721 (4115 páginas)