Direito
CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA TIJOLO POR TIJOLO EM UM DESENHO (QUASE) LÓGICO
Panorama das discussões ocorridas no Brasil após a derrocada do regime militar. A partir de conceito..
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CONSTITUICAO E DIREITO DE OPOSICAO - A OPOSICAO POLITICA NO DEBATE SOBRE O
CONSTITUICAO E DIREITO DE OPOSICAO - A OPOSICAO POLITICA NO DEBATE SOBRE O..
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CONSTITUIÇÃO E DIREITO PENAL
Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm s..
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CONSTITUIÇÃO E DIREITOS - SOB O PRISMA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E EFETIVIDADE
Constituição e Direitos - Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade..
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CONSTITUIÇÃO E DIREITOS DAS MULHERES - UMA ANÁLISE DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL
A presente obra traz uma análise dos debates sobre gênero e direitos das mulheres na Assembleia Cons..
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Constituição e direitos humanos: tutela dos grupos vulneráveis
"A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica naciona..
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CONSTITUICAO E DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES - 10
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CONSTITUICAO E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL - 1
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CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE SEGURANÇA - NAS DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO
As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como "a..
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CONSTITUIÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores da Universid..
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CONSTITUICAO E ESTADO SOCIAL - OS OBSTACULOS A CONCRETIZACAO DA CONSTITUICA - 1
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CONSTITUIÇÃO E FRATERNIDADE - O VALOR NORMATIVO DO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO
A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender ..
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CONSTITUICAO E HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL - 1
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Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos: O constitucionalismo entre a pretensão universal e as reinvidicações identitárias particulares
Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como..
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