Direito
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: DOUTRINA E PRÁTICA
Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais exa..
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CONTRIBUICOES TEORIA GERAL CONTRIBUICOES EM ESPECIE - 2
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CONTRIBUIÇÕES: REGIME JURÍDICO, DESTINAÇÃO E CONTROLE 3 ED
Conheça! - Constrói a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições, arrolando suas espéci..
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CONTRIBUINTE BRASILEIRO VITIMA DO FISCO, O - 1
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CONTRIBUINTE E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA GLOBALIZAÇÃO
O processo de internacionalização da produção cria novas estruturas de vinculação econômico-internac..
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CONTRIBUINTE E FISCO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATUAÇÃO E AUTUAÇÃO - TOMO I - LEI NACIONAL DE NORMAS GERAIS E FEDERALISMO
A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica d..
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CONTRIBUINTE E FISCO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATUAÇÃO E AUTUAÇÃO - TOMO II - LEI NACIONAL DE NORMAS GERAIS E VEÍCULO LEGISLATIVO ADEQUADO
A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica d..
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CONTRIBUINTE E FISCO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATUAÇÃO E AUTUAÇÃO - TOMO III - LEI NACIONAL DE NORMAS GERAIS E VIABILIDADE JURÍDICA
A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica d..
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CONTRIBUINTE E FISCO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATUAÇÃO E AUTUAÇÃO - TOMO IV - LEI NACIONAL DE NORMAS GERAIS E CONTEÚDO
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CONTRIBUTO MINIMO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O - AFINIDADE INVENTIVA, ORIG - 1
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CONTRIBUTO PARA A ANALISE DA INEXISTENCIA E DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAI - 1
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CONTRIBUTO PARA A COMPREENSAO DA FIGURA DAS GARANTIAS INSTITUCIONAIS - 1
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Contributo para a história político-constitucional de Cabo Verde 1974-1992
Pouco sentido faz exigir de um jovem universitário que conheça a Declaração de Independência dos EUA..
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CONTRIBUTO PARA A INTERPRETACAO DO ARTIGO 219 DO CODIGO PENAL - 1
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Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes: as autoridades reguladoras
A globalização e o aprofundamento da União Europeia estiveram na origem da Reforma do Estado. O Esta..
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