Direito
CRIMES CONTRA A PESSOA
A presente obra é parte integrante da coleção ''Crimes em Espécie'' que abrange os crimes contra a p..
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CRIMES CONTRA A PESSOA - COLEÇÃO: CRIMES EM ESPÉCIE
A terceira edição do livro Crimes Contra a Pessoa segue a mesma orientação do restante da coleção: n..
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CRIMES CONTRA A PREVIDENCIA SOCIAL
Dividida em três partes, esta obra traz uma análise detalhada da Lei n. 9.983/2000, que regula os de..
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CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA - FRAUDE ALIMENTAR
A saúde constitui um direito-dever implícita e expressamente reconhecido pelo texto constitucional e..
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CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL - APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA E S - 1
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CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BIBLIOTECA DE ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUA PENAL
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parc..
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CRIMES CONTRA AS FINANCAS PUBLICAS E CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO - 2
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CRIMES CONTRA AS FINANCAS PUBLICAS E CRIMES DE RESPONSABILIDADE E PREFEITOS - 1ª
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CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES NO CÓDIGO PENAL - ATUALIZADO COM A LEI 14.133/21 ( NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
A obra reúne reflexões sobre as imposições constitucionais e os limites da intervenção penal no âmbi..
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CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - ART. 7º DA LEI 8.137/90 - BIBLIOTECA DE ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parc..
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CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM OLHAR SOBRE A RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM O DIREITO INFANTOJUVENIL
"Para as crianças e adolescentes, bens jurídicos aviltados são constantes: vida, integridade física,..
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CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Para além dos casos bárbaros de violência extrema, como do menino Bernardo, que impulsionou a aprova..
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