Esse livro traz em seu bojo os resultados de minha pesquisa realizada no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural (Universidade Federal de Pelotas), entre 2009 e 2010, apresentados, parcialmente, em eventos cientí ficos, na forma de artigos ou comunicações em congressos, com apoio da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Apresenta o estudo da relação entre identidade social e patrimônio cultural, em especial o imaterial, tomando como objeto de estudo a legislação específica, com enfoque na Lei Robin Hood, de Minas Gerais. O objetivo principal é apontar a identidade social como legitimadora da proteção do patrimônio cultural e demonstrar que não se deve montar uma pirâmide hi erárquica entre as categorias do patrimônio cultural e mais: que a identidade nacional é formada por uma miríade de identidades locais, entendidas como conceitos construídos a partir de disputas entre tais identidades, que resultam em determinadas p ráticas políticas. Além disso, buscará mostrar como a lei age como instrumento construtor de comunidades imaginadas. Isso poderá ser observado a partir da análise da legislação pertinente, assim como na comparação entre a legislação brasileira, em es pecial a mineira, e a argentina e de sua Ciudad Autonoma de Buenos Aires. Autor: Yussef Daibert Salomão de Campos