Neste Volume:CAPÍTULO IA PROTEÇÃO À MATERNIDADE- Introdução- Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade- Fundamentos da proteção à maternidade- Dispositivos internacionais de proteção à maternidade- A proteção à maternidade no BrasilCAPÍTULO IIDA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE- A proteção previdenciária- A proteção social do risco "maternidade- Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciáriaCAPÍTULO IIIO SA LÁRIO-MATERIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS- Breve noções da regra matriz de incidência- Regra-matriz de incidência do salário-maternidade- Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)- Hipótese- ConsequenteCAPÍTULO IVSITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE- Salário-maternidade a outrem- Licença-parental- Licença-paternidade- Licença-adotante- Biodireito

Código: 9788536226378
EAN: 9788536226378
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SALÁRIO MATERNIDADE - À LUZ DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA

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