O presente livro do Prof. Marcelo Mazzola sobre sanções premiais no ordenamento jurídico brasileiro é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes co nsequências práticas. O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção. A Teoria Geral do Dire ito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades de pressão psicológica sobre a vontade das partes: sanção, coação e coerção, aplicadas às normas fundamentais do processo civil.
Código: | 9786556808147 |
EAN: | 9786556808147 |
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SANÇÕES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL - PREVISÃO LEGAL, ESTIPULAÇÃO CONVENCIONAL E PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO (STANDARDS) PARA SUA FIXAÇÃO JUDICIAL (2022)
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