A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas disposições do art. 489 do Código de Processo Civil de 2015. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função jurisdiciona l. Nesta obra, examinam-se todos os institutos que informam a elaboração da sentença, trazendo-se, inclusive, exemplos de cada decisório. O interesse e suas modalidades (individual, coletivo, difuso e público) são exaustivamente estudados, de acord o com a mais recente legislação, doutrina e jurisprudência, pois a sentença destina-se, antes de tudo, a dirimir o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida ou insatisfeita. Os autores apresentam e explicam todos os princípios do processo e do procedimento. Em capítulo próprio, tratam, esquematicamente, da intervenção de terceiro, matéria sempre controvertida, que atormenta magistrados e advogados, ainda que experientes. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e re ceba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Código: | 9788530961213 |
EAN: | 9788530961213 |
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SENTENÇA CÍVEL - FUNDAMENTOS E TÉCNICA
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