O livro expõe um abrangente exame do conceito e da aplicabilidade do standard probatório anglo-saxão "proof beyond a reasonable doubt" (prova além da dúvida razoável) no Processo Penal brasileiro. Para cumprir esse desiderato, partiu-se da consulta a o estado da arte nas doutrinas nacional e estrangeira acerca da teoria dos standards probatórios, que representa, no Processo Penal, o estabelecimento de critérios para aferir se determinada hipótese sugerida pela acusação foi suficientemente provada para se chegar a um juízo condenatório, servindo de baliza ao livre convencimento e como ferramenta mitigadora de decisionismos.
Código: | 9786586017434 |
EAN: | 9786586017434 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
STANDARDS DE PROVA E DÚVIDA RAZOÁVEL NO PROCESSO PENAL
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$72,00