STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se p rocede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos conceitos de poder constituinte e política, vez que se costuma atribuir àquela Corte o papel de defini r o sentido do texto constitucional.Neste debate, as teorias de Nicolau Maquiavel, Antonio Negri e Jacques Rancière ganham destaque por seu caráter democrático, revelado na construção de teorias que reconduzem o poder constituinte ao palco do cenário político.Impõe-se, ainda, o estudo da teoria do poder moderador, sua concepção e formas pelas quais se manifestou nos Estados Unidos, França e Brasil, bem como sua vinculação com a manutenção de estruturas aristocráticas nesses países. As teorias de Montesquieu e Benjamin Constant constituem-se eixos desta análise.Ao fim, procede-se ao estudo de quatro importantes julgados no âmbito do STF, mediante os quais se pode verificar se o comportamento do Tribunal aproximou-se do caráter democrático da quelas primeiras teorias ou se a Corte atuou, nestes casos, como correspondente funcional do poder moderador, a mitigar o conteúdo democrático da Constituição Federal de 1988.