A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal - marcado tanto pela abertura e televisionamento das sessões como pelo ônus argumentativo de manifestações individualiza das (seriatim) - e a interação da Corte com os demais atores sociais.Para tanto, a investigação adota o referencial teórico dialógico, sobretudo à luz da vertente que enfatiza a contribuição de agentes não judiciais para a definição dos sentidos con stitucionais, como nos estudos de Friedman e de Post e Siegel, secundados pela perspectiva de valorização do dissenso enquanto elemento democrático, presente nos trabalhos de Sunstein. Dedica-se, nessa perspectiva, à abordagem de aspectos relativos à publicidade extrema das deliberações, contextualizando o peculiar modelo brasileiro frente a experiências de votação e de comunicação de outras Cortes Constitucionais.Nesse cenário, a pesquisa discute os pressupostos democrático-institucionais e hi stórico-procedimentais da prática nacional, além de variáveis que podem operar como acionadores ou inibidores do processo de catalisação de debates, a partir da triangular relação entre tribunal, mídia e sociedade.Por fim, após examinar as principai s objeções ao modelo vigente, a exemplo daquelas centradas na colegialidade e na independência, o estudo indica o espaço para aprimoramentos pontuais, a fim de potencializar as virtudes dialógicas da deliberação constitucional no país.
Código: | 9788536260471 |
EAN: | 9788536260471 |
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STF EM EVIDÊNCIA - DELIBERAÇÃO, PUBLICIDADE E SOCIEDADE SOB A PERSPECTIVA DIALÓGICA
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