Esta obra tem o objetivo de agilizar a consulta da jurisprudência consolidada, em vigor, dos Tribunais Superiores, servindo como ferramenta eficaz ao operador do direito (procuradores, juízes, promotores de justiça, advogados e professores). Tem com o finalidade, ainda, facilitar o estudo daqueles que se preparam para concursos públicos das diferentes áreas jurídicas, vez que as súmulas e também as orientações jurisprudenciais são, frequentemente, questionadas na seleção pública. Com a organiza ção por temas, o leitor, ao procurar, por exemplo, a expressão bens públicos encontrará de modo rápido, efetivo e sistemático todas as súmulas do STF e STJ relacionadas ao tema. Da mesma forma, se pretender localizar o assunto adicional de insalubrid ade ou recurso de revista encontrará toda a jurisprudência relativa a essas matérias em um único tópico. Esse método, além de facilitar a memorização, dinamiza o estudo da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores. A obra também traz doisí ndices para facilitar a consulta: um índice que apresenta as súmulas e orientações jurisprudenciais em ordem numérica e outro temático-remissivo.