• SÚMULAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DO STF, STJ, TST E TNU: SELECIONADAS, ORDENADAS E AGRUPADAS POR TEMÁTICAS

A ampliação dos julgados e do papel dos julgadores no Brasil se eleva e ganha destaque não somente Intrapoder (judiciário), mas Entre e Interpoderes (executivo, legislativo e judiciário), por muitos fatores. Mas trazemos à baila a condição de aproxim ar a lei ao fato, aproximar ou impor técnica à política, resultando, assim, em um conjunto modernizante de enunciados normativos e conceituais norteadores da ordem jurídica trabalhista e previdenciária. Nesta linha de destaque e importância tanto nac ional como regional, os enunciados passam a merecer estudo, compilação e, por fim, aproximação temática, pois, atribuídos com certo papel normativo, passam, por consequência, a gerar segurança jurídica. Como exemplo, a Prescrição Intercorrente no enu nciado 327 do STF é aplicada ao Direito Trabalhista. Por outra via, pelo enunciado 114 do TST, é inaplicável. No entanto, a partir da vigência da Lei 13.467/2017, conforme seu artigo 11-A, ela passará a ser aplicável. É importante ainda salientar que neste conjugado sumular foram primeiramente selecionados os enunciados de cada órgão e tema em seguida, foram suprimidas todas as súmulas canceladas até abril de 2017. Assim, o texto que chega às mãos dos operadores do direito está integralmente at ualizado e organizado, facilitando a busca da melhor e mais segura informação. Buscamos agilizar o acesso ao conhecimento para os estudantes e demais profissionais da área jurídica.

Código: 9788544418345
EAN: 9788544418345
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,90

SÚMULAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DO STF, STJ, TST E TNU: SELECIONADAS, ORDENADAS E AGRUPADAS POR TEMÁTICAS

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$56,00