A obra versa sobre o processo de decisão dos juízes quando se deparam com questões políticas, aquelas que foram decididas em instância final pelos Poderes Legislativo e Executivo. A atividade judicial foi avaliada enquanto processo interpretativo, te ndo como norte os ensinamentos de Ronald Dworkin. O texto sugere um processo de decisão onde o protagonista é o juiz, fundamentando-se em Fritjof Capra para construir uma racionalidade própria de quem compreende a teia da vida. A importância do tema é refletida pelas exigências impostas aos juízes pela sociedade atual, fazendo com que o Judiciário assuma um papel preponderante na condução de questões socioeconômicas e políticas.Isso ocorre porque ao se lhe franquear o controle da constitucionali dade de atos e leis, há uma outorga de poder fiscalizatório bastante alargado. Com isso, foi possível conjugar os ensinamentos dos dois autores, para encontrar um fundamento para a obrigação de o Poder Judiciário se manifestar inclusive nos casos em que se defronta com uma questão política, além de fornecer subsídios a respeito de como tal decisão deve ser produzida.
Código: | 9788536235097 |
EAN: | 9788536235097 |
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DECISÃO DE QUESTÕES POLÍTICAS, O - A POSTURA DO JUIZ
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