Nesta obra o autor trata de diversos temas polêmicos surgidos com a denominada Reforma Trabalhista, implantada no Brasil a partir da vigência da lei n. 13.467/17. São abordados temas relacionados às novas regras que tratam da terceirização, da auton omia coletiva, do grupo econômico trabalhista, os critérios para aferição do dano moral, sobre a extinção da contribuição sindical e sobre o efeito retroativo da lei mais benéfica ao trabalhador, bem como temas relacionados à homologação judicial doa cordo extrajudicial, dos requisitos da petição inicial, do procedimento para apuração dos ilícitos processuais e sobre o cabimento dos honorários advocatícios. Em abordagem acadêmica e prática, os temas são tratados com profundidade, apontando-se osa certos e desacertos do legislador da Reforma Trabalhista.
Código: | 9788536198033 |
EAN: | 9788536198033 |
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TEMAS DA REFORMA TRABALHISTA - TERCEIRIZAÇÃO RETROATIVIDADE AUTONOMIA COLETIVA GRUPO ECONÔMICO DANO MORAL CONTRIBUIÇÃO S
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