A obra que o leitor tem em mãos é fruto de um aprofundado e rigoroso estudo da acusação no processo penal, partindo do sistema de acusação popular que vigorava na Grécia e Roma antigas, acompanhando as suas metamorfoses desde então para chegar até co mo ela se encontra nos dias de hoje. Fazendo uma análise jurídico-filosófica do direito de ação, a partir da teoria lockeana do estado de natureza, o autor procura questionar o monopólio da ação penal concentrado no Ministério Público, demonstrando q ue o direito de ação constitui um verdadeiro direito à jurisdição, ou, em outras palavras, um direito de todo o cidadão de ser parte acusadora no processo penal, e, a partir de um estudo dos vários sistemas de acusação, propõe um modelo onde o cidadã o, ofendido ou não pelo crime, pode fiscalizar o exercício da ação penal pelo Ministério Público. O autor ainda traz importantes reflexões sobre o arquivamento, tecendo severas críticas ao novo modelo trazido pelo Pacote Anticrime, propondo um sistem a de arquivamento tal como previsto na legislação italiana, que prevê um modelo jurisdicionalizado de fiscalização da opinio delicti do Ministério Público, com a participação de vários sujeitos processuais interessados. A obra ainda se debruça, de m odo bastante inovador e provocativo, sobre vários institutos derivados, por assim dizer, da acusação, como a delação, a acusação anônima, a palavra da vítima, a imputação, a indisponibilidade da ação penal e a justiça negocial, e tantos outros temas correlatos à acusação, vista como um fenômeno amplo e de alto alcance no processo penal. O leitor se aperceberá de que muitas das abordagens do autor constituem temas inexplorados pela doutrina, o que confere à obra um ineditismo que seguramente cont ribuirá para o aprimoramento da doutrina, da legislação e da jurisprudência em âmbito nacional.