No ano em que a Lei 12.850/13 contempla seu décimo aniversário o Dr. Diego Gomes Castilho apresenta sua tese de doutorado, aprovada com láureas, na prestigiosa Universidade de Salamanca, através da qual realizou um estudo minucioso sobre a colaboraçã o premiada como negócio jurídico processual, propondo, a partir de uma perspectiva dialogal, a formação de um microssistema de justiça consensual no ordenamento jurídico brasileiro. O autor conseguiu equilibrar, com maestria, sua experiência prática como Promotor de Justiça à sólida análise doutrinária e jurisprudencial, apresentando soluções as mais diversas aporias que permeiam o instituto, como o alto potencial probatório da colaboração premiada, suas regras de corroboração, a (im)possibilida de de celebração de acordo com colaborador privado de liberdade, a extensão e limites dos prêmios, o papel do Magistrado na homologação e julgamento dos acordos, direitos das vítimas, etc. Trata-se, portanto, de uma obra completa, moderna, de argumen tação vigorosa e leitura agradável, que certamente aportará ao leitor profundo conhecimento sobre o fenômeno da colaboração premiada.
Código: | 9786559085880 |
EAN: | 9786559085880 |
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Altura (cm): | 21,00 |
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A COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
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