Inocêncio Mártires Coelho publica mais um livro indispensável à teoria do direito (da constituição). Página depois de página, o leitor se vê enredado na trama lúcida e elegantemente estruturada, para tentar descobrir que é o direito, a que serve, em que se funda (e como se faz). A ontologia jurídica é, também, uma pragmática e uma epistemologia que se autodefinem sobre e nos plurais jogos de linguagem da justificação à aplicação do direito. A reflexividade jurídica se desenvolve na tarefa inte rpretativa dos diferentes ''cosmos'' e leituras da constituição, como valor, ''liga'' ou ''mito'' narrativos que atravessam toda a ordem jurídica, impondo-lhe uma abertura teleológica à liberdade e à igualdade. Cada palavra da lei, de qualquer lei, está i mpregnada desse sentido constitucional, a interpelar o intérprete. Daí se repetir, no livro, que a ''hermenêutica constitucional'' é mais do que nunca a ''epistemologia do direito''. Quem não se der conta desse fenômeno, acadêmicos, juízes, advogados e demais trabalhadores do direito, estará sendo levado pela vaga histórica, numa episteme do acaso e num pragma, talvez, da injustiça. Inocêncio diz tudo isso em uma linguagem muito mais direta e envolvente, sem perder a profundidade.
Código: | 9788538405733 |
EAN: | 9788538405733 |
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A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO TEORIA DO CONHECIMENTO DO DIREITO
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