O livro realiza uma análise crítica da judicialização junto ao STF como estratégia para a promoção dos direitos LGBT. A ascensão contemporânea dos tribunais decorre dentre outros fatores do seu uso por movimentos sociais - incluindo o LGBT - como est ratégia de promoção de sua agenda política. Assim, o livro examina a construção histórica das demandas do movimento LGBT brasileiro, cada vez mais formuladas sob um discurso jurídico, bem como o potencial efetivo do STF de apreendê-las e respondê-las de maneira favorável, dando destaque às contingências e limitações na sua atuação e de que forma o contexto decisório e as características próprias de cada caso envolvendo direitos LGBT junto ao tribunal podem influenciar a sua resposta, bem como as consequências jurídicas e extrajurídicas dessa resposta.
Código: | 9788582383261 |
EAN: | 9788582383261 |
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A judicialização dos direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências
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