A obra que agora se publica corresponde, salvo pequenas modificações e actualizações, à dissertação apresentada para Doutoramento em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Dezembro de 2004.
Essa mesma dissertação viria a ser aprovada com distinção e louvor, por unanimidade, no dia 17 de Novembro de 2005, por um júri constituído pêlos Senhores Professores Doutores António M. Hespanha (presidente), Vital Moreira (orientador), Rui Medeiros (arguente), Eduardo Pa z Ferreira, João Caupers, Maria Lúcia Amaral e Jorge Bacelar Gouveia (arguente).
Não posso nem quero deixar de aproveitar esta ocasião para agradecer a todos os membros do júri o encargo que aceitaram tomar, o que muito me honrou, deixando um agrade cimento especial ao Senhor Professor Doutor Vital Moreira, por ter aceitado orientar a minha dissertação, o que não lhe era minimamente exigível, e pelo modo como soube alternar presença com liberdade em doses que se vieram a revelar proveitosas, nun ca sucumbindo à tentação de me guiar a mão. Agradeço, igualmente, de maneira especial, aos dois arguentes, pelo modo como se empenharam na preparação da arguição, bem como pelo rigor, pelo entusiasmo e pela profundidade que emprestaram às referidas p rovas públicas.
Queria ainda agradecer ao Senhor Professor Doutor Freitas do Amaral e ao Senhor Professor Doutor Ferreira de Almeida o importante papel que desempenharam na minha decisão de tomar parte no 1.° programa de doutoramento e mestrado da F aculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), bem como pela confiança e pelo entusiasmo que me transmitiram ao longo de todo o tempo dedicado à preparação do doutoramento. Devo notar, com efeito, que o interesse e o acompanhamento demon strados pela comunidade académica da FDUNL durante o decorrer dos trabalhos, bem como o incentivo constante que de todos ia recebendo, fazem parte das memórias mais gratas que guardo desses tempos, e são bem uma marca desta "Casa" que me abriu as por tas logo na primeira hora.
A elaboração de uma dissertação de doutoramento é verdadeiramente uma viagem pelo mundo do conhecimento e uma peregrinação aos locais onde esperamos encontrar as "ferramentas", as "chaves" e os "mapas" que nos permitam, fi nalmente, encontrar a resposta à pergunta que nos fez pôr a caminho. Acontece que esta viagem, para além do aspecto metafórico, é também uma viagem física por diversas instituições que quero aqui recordar e louvar, viagem que só se tornou possível de