Enquanto meio de prova, a perícia médica é examinada, neste livro, no contexto da teoria geral das provas e dos conceitos de "verdade" no direito processual, sendo também discutida a importância de se compreender os institutos a ela relacionados. É objeto de detida análise a atuação dos atores processuais que mais influem no processo decisório. Trata-se, assim, da necessidade de especialização do médico perito judicial e do dever de fundamentação proficiente do laudo pericial, de um lado, e das polêmicas relativas ao juiz como destinatário da prova, ao livre convencimento motivado e à obrigação de imparcialidade versus os poderes/deveres instrutórios do magistrado. O livro aborda diversos pontos polêmicos da perícia médica, dentre os quai s se destacam: simulação os manuais de perícia médica a credibilidade valorativa de documentos médicos o conceito de incapacidade laboral o contato dos peritos com as leis e normas infralegais previdenciárias "o perito de confiança do juízo". D e modo inédito e a partir de eloquente análise crítica doutrinária, o autor problematiza a tarefa de fixação da data de início da incapacidade, demonstrando falhas da prova pericial e propondo melhorias por meio de iniciativas dos Poderes da Repúblic a.
Código: | 9786589533368 |
EAN: | 9786589533368 |
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A PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL - BENEFÍCIOS RGPS
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