Neste livro foi realizado um estudo sobre a reforma e o controle de constitucionalidade no direito comparado. Esses dois mecanismos são fundamentais para a efetiva supremacia constitucional. A Constituição como instrumento de segurança e estabilidade necessita de eficazes mecanismos de controle de constitucionalidade, evitando que a existência de leis, atos e interpretações inconstitucionais comprometam a segurança jurídica e o respeito aos direitos fundamentais e ao jogo democrático. O estudo c omparado realizado mostra a existência de diversos mecanismos de controle com grau de efetividade diferenciado.
Outro aspecto fundamental para o respeito e permanência da Constituição como norma suprema do ordenamento jurídico são os dispositivos de reforma constitucional.
A Constituição é uma norma superior com pretensão de permanência e para isso necessita se atualizar. A possibilidade de mudança do texto se soma às mutações constitucionais. Entretanto, essa mudança do texto, seja por meio d e emendas supressivas, aditivas ou modificativas, seja por meio de revisão ou ainda por meio de mutações interpretativas, não pode ser tão ampla a ponto de enfraquecer a Constituição, nem tão rígida a ponto de envelhecê-la precocemente. O estudo comp arado dos procedimentos de reforma da Constituição nos oferece uma perspectiva ampla dos desafios em busca de um ponto de equilíbrio.