A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento do Direito Eleitoral e da própria Democracia: o papel das eleições no Estado democrático, o conceito de legitimidade eleitoral, a liberdade para o exe rcício do sufrágio e a igualdade de oportunidades entre os candidatos são colocados em perspectiva, nomeadamente em face dos impactos negativos provocados pelo abuso de poder nas competições eleitorais.Por sua vez, o fenômeno do poder recebe um trata mento conceitual aprofundado, abrangente de suas raízes, características, mecânicas e formas de exteriorização. Para além de suas formas tipificadas (abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de poder nos meios de comunicação), o estu do discute a possibilidade de cassação de mandatos em face de manifestações atípicas do abuso de poder, em especial oabuso de poder coercitivo- derivado da adoção da violência como estratégia de convencimento eleitoral - e oabuso de poder religioso, conferindo-se ainda um destaque à problemática doabuso de poder na cena digital, em função de novas realidades como asFake News, oBig Datae o uso deBotsno contexto das campanhas.

Código: 9788536289045
EAN: 9788536289045
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ABUSO DE PODER NAS COMPETIÇÕES ELEITORAIS - PREFÁCIO DE CARLOS EDUARDO FRAZÃO

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