Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como manter viva a memória e a identidade de um povo? Buscando responder a essas questões, este livro apresenta a Ação Civil Pública como hábil instrumento de d efesa dos interesses difusos, sendo, indiscutivelmente, a principal responsável pela obtenção da proteção da Praça Sant''Anna, marco central da origem do município de Pirapetinga, no Sul da Zona da Mata de Minas Gerais. Busca-se também identificar os bens culturais de uma coletividade e compreender como a preservação do patrimônio cultural é fundamental para o resgate da memória coletiva de um povo. O autor procura estimular, provocar e convidar o leitor a conhecer os registros dos fatos relativo s ao processo de ajuizamento da Ação Civil Pública pelo Ministério Público, com a intervenção do Poder Judiciário na defesa do patrimônio cultural local. É um convite aos estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais, fornecendo uma rara oportun idade de reflexão e de contribuição para a criação de uma nova cultura social que seja capaz de exigir, via ação judiciária, a defesa dos direitos coletivos.
Código: | 9788544414095 |
EAN: | 9788544414095 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL PRAÇA SANTANNA
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