A ação reivindicatória, é de natureza dominial, competindo ao proprietário da coisa, tanto móvel como imóvel, insuscetível de ser reivindicada, em face de seu possuidor ou detentor, de boa ou má-fé, objetivando obter pagamento pelo preço da coisa, de seus frutos existentes, dos que tenham existido ou que não possam ser recuperados.