Após cinco anos de excelente aceitação da obra "Ação Rescisória no Direito Eleitoral: limites" aproveitamos o advento da nova redação do art. 489 do Código de Processo Civil determinada pela Lei 11.382/06 para atualizar ampliar e revisar as abordagen s concebidas originalmente. Em todo livro ainda houve o incremento de novas idéias iluminadas pelo aperfeiçoamento adquirido das lições do Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e do subsídio da nova doutrina e da recente j urisprudência. A atualização surge a partir da reflexão quanto à aplicabilidade das cautelares incidentais e das tutelas antecipatórias às ações rescisórias eleitorais após a autorização contida no dispositivo retrocitado. A ampliação se deu por cont a da inclusão de capítulo relativo às hipóteses de cabimento contidas no art. 485 do Código de Processo Civil no qual didaticamente abordamos em tópicos apartados os vícios rescisórios e transrescisórios. Por fim quanto à revisão apesar de nos esmera rmos para corrigir as eventuais falhas conceituais ideológicas ou gramaticais não poderemos mais contar com o brilho das minuciosas pré-revisões do meu querido irmão o bacharel José Augusto Weber Born que infelizmente teve de nos deixar em 2003.

Código: 9788536229003
EAN: 9788536229003
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 0,00
Largura (cm): 0,00
Espessura (cm): 0,00

ACAO RESCISORIA NO DIREITO ELEITORAL - LIMITES - DE ACORDO COM A LEI 11.382 - 3

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$37,40