O presente livro é resultado de um esforço contínuo dos membros componentes do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT), criado e coordenado pela Profª. Drª. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, e que conta, ai nda, com uma série de trabalhos científicos produzidos por alunos do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Tributários, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE), bem como a contribuição de renomados juristas, expoentes em suas respe ctivas áreas, e que auxiliaram a composição da obra com trabalhos de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. A obra está dividida em duas partes distintas, representativas das principais áreas de estudo do grupo, e adequa das, também, à linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE), local de sua instituição, qual seja, Estado Democrático de Direito no Brasil. A linha apresenta, ainda, o grupo de pesqu isa Administração Pública e Tributação no Brasil, especializado em temáticas como Administração Pública e Tributação no Brasil a Evolução da Administração Pública brasileira e a Evolução da Tributação no Brasil. Trata-se, portanto, de obra coletiva que almeja fomentar inquietações naqueles que se dedicam às pesquisas em Direito Administrativo e Direito Tributário, bem como para aqueles que apenas desejam atualiza-se de temáticas contemporâneas, e que não se esgota nos trabalhos científicos que a compõem. Serve, sim de referencial para pesquisadores que, tal como os membros integrantes do GEPDAT e os alunos que nela subscrevem seus trabalhos, sintam-se à vontade para investigar e apresentar novas ideias.