Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática "biografia" como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente natural -, edificando, por conseguinte, maturidade na seara dos direitos da personalidade, favorecendo cada vez mais a percepção de que a ponderação de interesses não pode ser sucumbida em face de uma obtusa racionalidade normativa do "tudo ou nada. "Trata-se de temática das mais relevantes no contexto atual dos direitos fundamentais.Os campos da biografia não autorizada e da liberdade de expressão são enfrentados à luz do enquadramento jurídico-dogmático, este que se estende à própria pessoa bi ografada bem como aos meios de proteção jurídico e jurisdicionais propícios ao enfrentamento da complexidade que o tema exige.
Código: | 9789897124198 |
EAN: | 9789897124198 |
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BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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