A presente obra é dirigida aos operadores do Direito, aos advogados da Advocacia-Geral da União, aos membros do Ministério Público Federal, aos Magistrados da Justiça Federal, aos estudiosos na área de Direito Agrário que atuam no Processo Civil e ao s peritos judiciais no exercício da atividade como peritus na linguagem do Direito. O propósito da obra é suscitar uma discussão qualitativa de alguns aspectos relevantes da Desapropriação para a Reforma Agrária e suas perícias, no passado e no pres ente, dentro de uma visão contemporânea e interdisciplinar, com contribuições para elucidar tecnicamente aspectos dúbios, omissos e controvertidos, ocorridos especialmente nas avaliações no âmbito administrativo e judicial, com contribuições práticas para um assunto específico, mas de repercussões relevantes aos interesses da Política de Reforma Agrária, além de evitar o desvio e a dispersão desnecessária do Erário Público. Contém 3 capítulos: Capítulo 1 - A Vistoria Ex Officio no âmbito admini strativo pelo INCRA e suas imperfeições Capítulo 2 - Aspectos manipuláveis na operacionalização da Lei 8.629/93 Capítulo 3 - As Perícias Judiciais de Desapropriação para Reforma Agrária e suas distorções. Foi realizado estudo de caso real e descara cterizado em que se expõem as imperfeições contidas nas avaliações dos imóveis.
Código: | 9786526302248 |
EAN: | 9786526302248 |
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PERÍCIAS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA - ASPECTOS PROCESSUAIS E CASOS PRÁTICOS
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