• PROCESSO ELETRÔNICO E A EVOLUÇÃO DISRUPTIVA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que leva ram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de de­senvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do Processo Eletrônico.O modelo do processo eletrônico, embora represente significativa afirmação do di reito fundamental à duração razoável do processo, contribuindo para a sua celeridade, se traduz em mais do que uma mera ferramenta: em um elemento significativo da evolução disruptiva do Processo Civil. As implicações decorrentes de tal assimilação e nvolvem, dentre outros fatores, a superação da competência territorial, diante do fenômeno da desterritorialização, pela ubiquidade do processo eletrônico a compreensão de um modelo de hipertexto, que se traduza numa forma dinâmica de apresentação d os argumentos das partes e do conteúdo de­cisório a possibilidade de que tenhamos o contraditório omni­direcional através do groupware, numa efetiva comunidade de trabalho processual a possibilidade de automação dos atos de­cisórios e mesmo a apro priação de elementos da inteligência artificial na manipulação das informações e decisões jurídicas.Fruto da tese de Doutoramento do Autor junto à PUCRS, a pesquisa aborda como e de que forma é possível que o processo eletrônico represente a causa e também a consequência da evolução disrup­tiva do Direito Processual Civil, sem desconsiderar as críticas ao modelo, mas levando em conta que o meio em que se desenvolve o processo não é neutro, pois ele afeta, e muitas vezes condiciona também, o cont eúdo da mensagem.

Código: 9788536288642
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PROCESSO ELETRÔNICO E A EVOLUÇÃO DISRUPTIVA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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