• SOCIOAMBIENTALISMO DE FRONTEIRAS - VOLUME VI - DIREITO INDÍGENA E AMBIENTAL

O Volume VI da sérieSocioambientalismo de Fronteirassegue a tradição de consoli­dar uma rede de colaboração em pesquisas sobre a Amazônia, com enfoque multidis­ciplinar e holístico, apresentando viés jurídico como traço característico.Desnecessário a presentar individualmente os autores, já que integrados no esforço comum de trazer ao público uma ampla provocação acadêmica. Ressalte-se, entre­tanto, uma novidade: a inserção de pesquisadores do Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cid adania da Universidade Estadual de Roraima.Neste volume, o Direito Indígena predomina e a Amazônia é vista a partir dos povos indígenas e da herança deixada pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tema central de vários capítulos.Adici ona-se a este contexto a problematização sobre o usufruto que os indígenas pos­suem sobre suas terras o pluralismo e a jusdiversidade, como elementos de uma juris­dição própria e, até mesmo, a proteção à cultura autóctone, por meio da sugestão de in dicação geográfica da damurida macuxi de Roraima.Os conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade também são abordados sob o viés de populações tradicionais não indígenas, quando se trata da contribuição/participação das comunidades ribeirinhas no processo de manejo pesqueiro. Assunto ainda pouco estudado no Direito.No outro extremo, busca-se conceituar a prestação de serviços ambientais, como forma de possibilitar não apenas uma tutela ambiental efetiva, mas como maneira de pro porcionar o repasse de benefícios aos prestadores de serviços ambientais, com base no princípio do protetor-recebedor. Tal situação é de grande importância para a região e para os povos tradicionais residentes em áreas protegidas, incentivando a cons ervação ambiental enquanto confere maior efetividade ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.O uso de agrotóxicos também despertou o interesse dos pesquisadores, que com­param Roraima ao restante do País, permitindo que o l eitor conheça um pouco da realidade e do marco regulatório do setor agrícola, em especial, de Roraima Estado palco de conflitos pelo uso da terra, em razão da expansão do agronegócio em áreas protegidas, que perfazem quase metade de seu território.P or fim, apresenta-se um resgate histórico sobre a polêmica construção da UHE Belo Monte e suas repercussões jurídicas relacionadas ao controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal assunto que ainda provoca polêmicas e in­co

Código: 9788536278704
EAN: 9788536278704
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SOCIOAMBIENTALISMO DE FRONTEIRAS - VOLUME VI - DIREITO INDÍGENA E AMBIENTAL

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