A primeira edição deTaxas - Doutrina e Jurisprudênciatrazia, na segunda parte da obra, precedentes na íntegra do Egrégio Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que buscavam fundamentalmente refletir as dificuldades no trato do te ma na história de nossos Tribunais Superiores. Com este objetivo, reuniram-se decisões novas e antigas, possibilitando comparações a respeito da evolução e retrocesso da jurisprudência em relação ao tema.Esta nova versão revisada expurgou aquelas dec isões de valor essencialmente histórico para dar lugar a uma pesquisa da jurisprudência atual tanto do Supremo Tribunal Federal, como do Superior Tribunal de Justiça, que buscou abranger as mais importantes manifestações sobre o tributo, facilitando uma consulta rápida e prática dos interessados. Os precedentes continuam na íntegra, propiciando uma visão realista da posição adotada nos julgados.A parte doutrinária também sofreu alterações, com a incorporação de manifestações atualizadas sobre o tributo em estudo, sempre objetivando ser útil a todos os interessados no conhecimento do direito e especialmente àqueles que labutam na área do direito tributário.
Código: | 9788536221250 |
EAN: | 9788536221250 |
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TAXAS - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
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