Neste livro são trabalhados os principais benefícios previdenciários administrados pelo INSS, quais sejam, Aposentadoria e a Pensão por morte, desvendando o Critério de Cálculo da Renda Mensal Inicial após a Reforma da Previdência (EC 103, de 2019), tornando-se assim obra indispensável à realização do Planejamento Previdenciário. Verdadeiro manual de consulta, o leitor encontra facilmente no sumário e no índice remissivo deste livro as respostas para solucionar as principais dúvidas do dia a di a da labuta no campo do seguro Social, como os requisitos para obtenção das diversas aposentadorias disponíveis no Regime Geral de Previdência Social, bem como os elementos necessários à elaboração do Cálculo: Salário de benefício Salário de Contrib uição, Correção monetária Coeficiente de cálculo, aplicação do brocardo Tempus regit actum a tese do Milagre da Contribuição única Divisor mínimo Reajustamento Reajuste no caso de DIB Anterior (DIBAnt) direito adquirido contagem de tempo de co ntribuição antes e depois da reforma da previdência pensão por morte e a previsão contida no art. 23 da EC n. 103/2019 coeficiente e base de cálculo da pensão por morte (inclusive a decorrente de acidente do trabalho) direito de acrescer valor d a pensão caso haja pensionista inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, além de tantas outras temáticas relevantes. A Reforma da Previdência de 2019 e as normas infraconstitucionais decorrentes são abordadas com profundidade nesta o bra, permitindo ao operador do direito se debruçar no estudo do novo e impactante panorama constitucional, cabendo enfatizar ser o advogado o primeiro intérprete da norma, e como tal deve proceder à leitura atenta e cuidadosa do texto da EC 103, e do s normativos pós-reforma (a exemplo do Decreto 10.410, publicado 01.07.2020), para oportunizar questionamentos fundados e abalizados.