A comunidade de língua portuguesa e de cultura jurídica está na origem da presente coletânea de Constituições dos Estados de língua oficial portuguesa. Estão à disposição dos juristas e dos leitores interessados os respectivos textos vigentes em 31 d e dezembro de 2012, que promovem o conhecimento, através de termos breves, da gênese, das ideias de Direito e da sistemática presente em cada Diploma que integra a obra. Tratam-se de Constituições elaboradas em período bem demarcado, e cujo conteúdo essencial tem como preocupação os direitos fundamentais presentes em largos catálogos, um quadro institucional de democracia representativa e a previsão de formas de fiscalização jurisdicional da constitucionalidade.Estão presentes neste trabalho as Constituições de Portugal, do Brasil e de Angola, além das Constituições da Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, de Cabo Verde, de Timor Leste e de Moçambique. Obra primorosa e fundamental, elaborada pelos mais referentes doutrinadores e que oferecem d e forma inédita, contributo essencial para a doutrina jurídica.
Código: | 9788536241210 |
EAN: | 9788536241210 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,30 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 21,00 |
AS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA - UMA VISÃO COMPARATIVA - ACOMPANHA CD CONTENDO A ÍNTEGRA DAS CONSTITUIÇÕES DOS 8 PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
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