O presente livro pode ser de grande importância para todos os que, de uma forma ou de outra, têm de aplicar as leis relativas aos espectáculos e aos direitos autorais. Promotores de espectáculos, produtores cinematográficos e teatrais, distribuidores de cinema, editores de vídeo, artistas, autores, produtores de fonogramas e de multimédia. utilizadores ou produtores de conteúdos da internet, autoridades policiais, funcionários administrativos, juristas e magistrados sentem-se, por vezes, perdido s num emaranhado de leis cuja tradução prática nem sempre é linear ou de que desconhecem mesmo a existência. A obra está dividida em duas partes. A primeira consta da análise prática das leis resultado de reflexões e experiências de quem as teve de c umprir e fazer cumprir. A segunda parte contém a compilação, anotada, da legislação relativa a espectáculos e direitos autorais e o correspondente índice remissivo.