No Poder Judiciário, onde ainda prevalece a cultura do litígio e das decisões não consensuais e não democráticas prolatadas pelos magistrados, foi criado um instrumento que permite a participação de diversos setores da sociedade nas discussões consti tucionais de grande relevância: as audiências públicas. Entretanto a mera previsão do instituto na legislação ou a realização da audiência em sessão organizada pelo Supremo Tribunal Federal não garantem a efetiva democratização das decisões judiciais . Esta só será verificada se os debates levantados pelos grupos que se manifestaram forem levados em consideração pelos ministros em seus votos. Nesta obra, realizou-se a comparação entre o exposto nas audiências e os votos dos ministros para verific ar se o conteúdo discutido naquelas é relevante para a formação do entendimento dos julgadores.Diante da necessidade da imagem de um Poder Judiciário legítimo e democrático, criou-se a ilusão de que as audiências públicas correspondem a uma efetiva p articipação social nos debates de relevância nacional, porém a realidade se mostra diferente. Entretanto os pontos negativos e as limitações encontradas são superáveis. Neste sentido, a obra apresenta sugestões no intuito de aprimorar a jurisdição co nstitucional para torná-la mais democrática.
Código: | 9786555100013 |
EAN: | 9786555100013 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 0,00 |
Largura (cm): | 0,00 |
Espessura (cm): | 0,00 |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO STF - 2020
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$90,00