Nas últimas décadas, com o intuito de tornar o processo mais célere, o Brasil vem investindo no agigantamento do Poder Judiciário, na contratação de juízes e servidores, desenvolvimento de softwares e na mudança da legislação, muitas vezes em contrap osição às garantias processuais. Trata-se de uma estratégia que se mostra ineficiente, pois não enfrenta o cerne do problema, que é a cultura demandista da sociedade e dos operadores do Direito, em especial da Administração Pública, cujos entes são o s maiores litigantes do país. O livro tem como objetivo analisar e estabelecer os contornos necessários para a utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos pelo Poder Público e defende, para evitar a banalização do litígio e a cultura d a sentença, uma nova compreensão do papel a ser exercido pela Advocacia Pública. Busca, assim, responder as principais questões concernentes à compatibilização dos princípios da Administração Pública e à aplicação das técnicas de autocomposição, além de delinear uma postura de protagonismo da Advocacia Pública, capaz de colocar fim à banalização do litígio, com ganhos para uma rápida e eficiente resposta às demandas.
Código: | 9786525148861 |
EAN: | 9786525148861 |
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Altura (cm): | 23,00 |
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AUTOCOMPOSIÇÃO E O NOVO PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA ERA DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA
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