A presente obra está voltada à aplicação dos princípios constitucionais na tutela dos benefícios previdenciários, com luz aos métodos modernos da hermenêutica jurídica. Com isso a obra foca no estudo do neopositivismo na defesa dos benefícios previ denciários, pautada nas principais formas de interpretação da CF/1988, sem prejuízo das inovações trazidas pela EC 103/2019 (Reforma Previdenciária). Ademais, o livro mostra como os Tribunais Superiores e STF realizam o ativismo judicial em matéria previdenciária, sem prejuízo da crítica realizada nos métodos e critérios por eles adotados. A obra se torna indispensável ao profissional e ao acadêmico previdenciarista, posto que as reformas nas áreas trabalhista e previdenciária exigirão domínio das regras, o que possibilitará a discussão das questões nas instâncias superiores. O assunto, apesar de árduo, possui uma linguagem didática, objetiva e clara, atualizada, e é dotado de um cunho dogmático consistente, o qual fomenta a formação do raciocínio jurídico, tendo em vista a falta de obras que tratem do assunto, que é indispensável para o exercício profissional.
Código: | 9786556050195 |
EAN: | 9786556050195 |
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TUTELA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
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