Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou este Vade-mécum destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessit em traduzir em ações concretas a normativa canônica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos. Trata-se de uma espécie de "manual" que pretende tomar pela mão e conduzir passo a passo, desde a notitia criminis até à conclus ão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos. Não é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, rec omenda-se a sua observância, cientes de que uma práxis homogênea contribui para tornar mais clara a administração da justiça.
Código: | 9786586085068 |
EAN: | 9786586085068 |
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Vade-mécum: sobre alguns pontos de procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos
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