O livro reúne um conjunto de estudos sobre o conteúdo processual da Constituição Federal e seus reflexos no campo do processo judicial, especialmente na área do novo Direito Processual Civil. Nessa linha, critica a possibilidade de sobrevivência de u ma Teoria Geral do Processo e destaca que, em verdade, os variados ramos do processo judicial desfrutam de identidade meramente teleológica e não ideológica, condição, essa, irrecusável à existência de uma Teoria Geral.