"Os desastres trazem à tona tudo o que a sociedade global se esforça em ocultar, isto é, as vulnerabilidades físicas e sociais, os vulneráveis técnicos e científicos, as omissões estatais injustificáveis, as desigualdades crescentes, o colapso ambien tal mundializado, a ocupação desordenada do solo, o uso indevido da proteção ambiental para promover arbitrariedades, o descaso com o ''outro''. Os desastres desnudam o rei, em suas vestes e, sobretudo, o tapete para onde tudo foi sendo, lenta e gradua lmente, varrido. Acabam estes eventos sendo uma forma de resposta física poderosa que, numa cadeia retroalimentada, apresentam sinergia e violência (...). Por esta razão, o Direito dos Desastres consiste em um ramo do Direito que tem por objeto event os de consequências potencialmente extremas e, não por outro motivo, apresenta em seu centro a imposição radicalizada de gerenciamento circular de risco. Em outras tintas, todas as fases de um desastre e as respectivas funções do Direito dos Desastre s são permeadas pela necessidade de gestão de riscos, devendo esta função primordial ser reforçada constantemente pelas decisões jurídicas. Eis o tema e o objeto desta obra, um aprofundamento sobre as funções estruturantes do Direito dos Desastres: p revenção e mitigação, resposta de emergência e compensação."
Código: | 9786550652814 |
EAN: | 9786550652814 |
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DESASTRES AMBIENTAIS E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA
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