Em 4 anos e 5 meses como juíza no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a autora do livro não viu ajuizada nenhuma ação relacionada à lesão corporal como dano psíquico. A partir deste feito surgiu uma grande angústia: como não ha via ações judiciais versando sobre a violência psicológica, se tantas mulheres noticiavam a ocorrência do crime? Este foi o ponto de partida para Ana Luisa Schmidt Ramos iniciar a escrita da obra. Ao unir seu conhecimento na magistratura com o conhec imento do Direito e da sua recém iniciada graduação em psicologia escreveu a primeira edição do livro em 2017. Violência psicológica contra a mulher: dano emocional e aspectos criminais chega a sua 3ª edição, totalmente revisada e atualizada conforme a lei n. 14.188/21 que inseriu, no artigo 147-B do Código Penal, o crime de violência psicológica contra a mulher. Apesar de um bem-intencionado objetivo de salvaguardar a saúde mental da mulher, o dispositivo acabou por dificultar, ainda mais, a pr oteção a esse bem jurídico. No decorrer da obra é apontado que o novo tipo penal não é aplicável, seja porque remete ao artigo 129, já existente em nosso Código Penal desde 1940, seja porque na aplicação subsidiária padece de inconstitucionalidade.
Código: | 9786586439748 |
EAN: | 9786586439748 |
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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER: DANOS EMOCIONAIS E ASPECTOS CRIMINAIS
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