• Citações e notificações em processo civil do trabalho e penal

A obra aborda tópicos como: FINALIDADE - em Processo laboral EFEITOS DA FALTA E NULIDADE DA CITAÇÃO a) Quanto à falta da citação Quando se verifica Efeitos - em Processo laboral Saneamento ou suprimento Arguição e conhecimento b) Quanto à nulid ade da citação Quando se verifica Efeitos Arguição, legitimidade, conhecimento e suprimento PRAZO PARA A OPOSIÇÃO - em Processo laboral DA CITAÇÃO E SUAS MODALIDADES Oficiosidade da citação Por que forma se efectua a citação Lugar onde podem efectuar-se Modalidades da citação.

Código: 9789724015088
EAN: 9789724015088
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Citações e notificações em processo civil do trabalho e penal

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