Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.
O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, co m remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legislação, de modo que propicie ao leitor um manancial mais rico de atuação diante dos litígios coberto s pela incidência da codificação civil.
Enfim, tem-se o propósito de oferecer ao profissional do Direito um exame crítico do Código Civil e um material atualizado, esta edição conta com as alterações dadas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e pelas Leis ns. 13.465, 13.509 e 13.532, todas de 2017.