A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direi to Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em d uas colunas. Destaques desta edição: - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 - Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Prevenção de gra videz na adolescência ¿ Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) - Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-1 1-2018).
Código: | 9788553604357 |
EAN: | 9788553604357 |
Peso (kg): | 2,000 |
Altura (cm): | 22,40 |
Largura (cm): | 15,20 |
Espessura (cm): | 7,50 |
CÓDIGO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRADICIONAL - 70ª EDIÇÃO DE 2019
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